NASCIMENTO DA PRISÃO
O livro Vigiar e Punir – nascimento das prisões, de Michael Foucault,
mostra a evolução das práticas punitivas e disciplinares através dos
séculos, desde a ostentação dos suplícios, com o domínio sobre o
corpo de forma brutal, passando por um sistema de punição e
disciplina que engloba toda uma produção de saberes chamados
científicos. O livro mostra, ainda, a relação que existe entre o poder
e esses diversos saberes, compreendido entre juízes, advogados,
médicos, entre outros.
mostra a evolução das práticas punitivas e disciplinares através dos
séculos, desde a ostentação dos suplícios, com o domínio sobre o
corpo de forma brutal, passando por um sistema de punição e
disciplina que engloba toda uma produção de saberes chamados
científicos. O livro mostra, ainda, a relação que existe entre o poder
e esses diversos saberes, compreendido entre juízes, advogados,
médicos, entre outros.
Foucault inicia seu relato contando em detalhes uma cena de
suplício, como forma de punição, em praça pública e logo após a
rotina de uma prisão para jovens, na qual se vê a utilização do
tempo como um recurso para punição. Elas não punem o
mesmo tipo de crime, mas define certo estilo na aplicação das
penas. A diferença principal entre ambas, na verdade, diz
respeito apenas à mudança no estilo das penas, mas não
do controle sobre o corpo. Anteriormente, nos suplícios,
o corpo era maltratado, esquartejado e supliciado fisicamente
e exaustivamente, até a morte. Menos de um século depois,
o mesmo corpo é preso e controlado dentro de uma prisão.
suplício, como forma de punição, em praça pública e logo após a
rotina de uma prisão para jovens, na qual se vê a utilização do
tempo como um recurso para punição. Elas não punem o
mesmo tipo de crime, mas define certo estilo na aplicação das
penas. A diferença principal entre ambas, na verdade, diz
respeito apenas à mudança no estilo das penas, mas não
do controle sobre o corpo. Anteriormente, nos suplícios,
o corpo era maltratado, esquartejado e supliciado fisicamente
e exaustivamente, até a morte. Menos de um século depois,
o mesmo corpo é preso e controlado dentro de uma prisão.
O suplício, como forma de punição, tem duas características:
a primeira como forma de vingança do soberano, e segunda
de servir de exemplo para as pessoas que assistem ao
espetáculo. Mas com o passar do tempo, esse espetáculo,
com todas as pessoas envolvidas (carrascos, principalmente)
mostra-se ineficiente, A mesma população, que antes ovacionava
o mini teatro do suplício, muitas vezes coloca-se ao lado dos
criminosos, pois tal pena começava a demonstrar muita crueldade
por parte do governo. Eram comuns cenas na qual o carrasco
desistia ou os dispositivos (forcas, cavalos, etc) não funcionavam
ou mesmo a população libertava o preso, que se tornava objeto de
piedade ou até mesmo de admiração.
a primeira como forma de vingança do soberano, e segunda
de servir de exemplo para as pessoas que assistem ao
espetáculo. Mas com o passar do tempo, esse espetáculo,
com todas as pessoas envolvidas (carrascos, principalmente)
mostra-se ineficiente, A mesma população, que antes ovacionava
o mini teatro do suplício, muitas vezes coloca-se ao lado dos
criminosos, pois tal pena começava a demonstrar muita crueldade
por parte do governo. Eram comuns cenas na qual o carrasco
desistia ou os dispositivos (forcas, cavalos, etc) não funcionavam
ou mesmo a população libertava o preso, que se tornava objeto de
piedade ou até mesmo de admiração.
Com todos esses problemas e a pressão de alguns reformadores
da época, o espetáculo do suplício, foi se extinguindo. Aos poucos,
saiu do campo corporal e entrou no campo da consciência.
provocando várias conseqüências: deixa o campo da percepção quase
diária e entra no da consciência abstrata; sua fatalidade é atribuída à sua
fatalidade e não a sua intensidade visível; a certeza de ser punido é que
deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro; a
mecânica exemplar da punição muda as engrenagens”
(FOUCAULT, 2009, p. 13)
As práticas punitivas se tornam mais “humanistas”, e o domínio
sobre o corpo desaparece, dando lugar a práticas que irão
“corrigir”, “reeducar”, “mudar”. A dor e o sofrimento físico
não são mais elementos construtivos da pena, dando lugar
à perda de um bem ou um direito, castigos ou trabalhos
forçados, privação sexual, expiação física, entre outros,
ou seja, mesmo tendo alguns elementos de violência física,
ela, agora é mais “velada”.
sobre o corpo desaparece, dando lugar a práticas que irão
“corrigir”, “reeducar”, “mudar”. A dor e o sofrimento físico
não são mais elementos construtivos da pena, dando lugar
à perda de um bem ou um direito, castigos ou trabalhos
forçados, privação sexual, expiação física, entre outros,
ou seja, mesmo tendo alguns elementos de violência física,
ela, agora é mais “velada”.
Nesse momento são criados os códigos e sistemas de
penalidades, no qual são colocadas todas as espécies de
crimes. Julgar encontra o termo de “estabelecer a verdade
sobre um crime, determinar seu autor e aplicar-lhe uma
sanção legal”, ou seja, três condições essenciais
para a aplicação da punição: conhecimento da infração,
conhecimento do responsável e conhecimento da lei
permitiam estabelecer um julgamento como verdade.
Interessante ressaltar, conforme descreve o autor, o
fato de como a loucura evoluiu na prática penal. No caso
de um criminoso ser considerado louco, seu crime
desaparecia. Ele cumpria a penalidade estabelecida não
por causa do seu crime, mas por ser considerado louco.
Para eles, era impossível julgar alguém louco e criminoso ao
mesmo tempo. Ele devia ser enclausurado e tratado, e não
punido. E é justamente neste ponto que evolui a nova
jurisprudência, na qual o juiz começa a exercer um papel
diferente de “julgar” um crime.
penalidades, no qual são colocadas todas as espécies de
crimes. Julgar encontra o termo de “estabelecer a verdade
sobre um crime, determinar seu autor e aplicar-lhe uma
sanção legal”, ou seja, três condições essenciais
para a aplicação da punição: conhecimento da infração,
conhecimento do responsável e conhecimento da lei
permitiam estabelecer um julgamento como verdade.
Interessante ressaltar, conforme descreve o autor, o
fato de como a loucura evoluiu na prática penal. No caso
de um criminoso ser considerado louco, seu crime
desaparecia. Ele cumpria a penalidade estabelecida não
por causa do seu crime, mas por ser considerado louco.
Para eles, era impossível julgar alguém louco e criminoso ao
mesmo tempo. Ele devia ser enclausurado e tratado, e não
punido. E é justamente neste ponto que evolui a nova
jurisprudência, na qual o juiz começa a exercer um papel
diferente de “julgar” um crime.
O juiz não julga mais sozinho, pois ao longo do processo
penal e da execução da pena, surgem várias instâncias
anexas (pequenas justiças, juízes paralelos, peritos
psiquiátricos ou psicológicos, educadores, funcionários da
administração psiquiátrica) que dividem esse direito de julgar.
penal e da execução da pena, surgem várias instâncias
anexas (pequenas justiças, juízes paralelos, peritos
psiquiátricos ou psicológicos, educadores, funcionários da
administração psiquiátrica) que dividem esse direito de julgar.
um deslocamento do seu ponto de aplicação; e através desse
deslocamento, todo um campo de objetos recentes, todo um novo
regime da verdade e uma quantidade de papéis até então inéditos
no exercício da justiça criminal. Um saber, técnicas, discursos
“científicos” se formam e se entrelaçam com a prática do poder
de punir” (FOUCAULT, 2009, p. 23)
“A primeira das grandes operações da disciplina é então a
E é assim que acontece um fato interessante, pois com
essa fragmentação, o poder de punir passa do “soberano”
para a sociedade. O criminoso, ao ser punido, é encarcerado,
forçado a trabalho escravo ou pagamento de multas. Não é
mais a violação do corpo, mas a violação dos direitos que
está em pauta. A condenação e o que a motivou, deve ser
conhecido por todos, mas a execução das penas ou castigo
deve ser feita em segredo, na prisão. E é nessa prisão que
se pretende fazer a reeducação do espírito também, através
do fornecimento de livros religiosos, e dos inspetores
salientarem que o mal do crime cometido era contra
a sociedade que o protegia e a necessidade de fazer uma
compensação quanto a isso, tendo a oportunidade de agir de
maneira correta futuramente, justamente como ocorre até os
dias atuais.
essa fragmentação, o poder de punir passa do “soberano”
para a sociedade. O criminoso, ao ser punido, é encarcerado,
forçado a trabalho escravo ou pagamento de multas. Não é
mais a violação do corpo, mas a violação dos direitos que
está em pauta. A condenação e o que a motivou, deve ser
conhecido por todos, mas a execução das penas ou castigo
deve ser feita em segredo, na prisão. E é nessa prisão que
se pretende fazer a reeducação do espírito também, através
do fornecimento de livros religiosos, e dos inspetores
salientarem que o mal do crime cometido era contra
a sociedade que o protegia e a necessidade de fazer uma
compensação quanto a isso, tendo a oportunidade de agir de
maneira correta futuramente, justamente como ocorre até os
dias atuais.
Essa reeducação do espírito criou formas de disciplina, ou
como diz Foucault, a formação dos corpos dóceis, pois o
importante agora é prevenir que delitos da mesma espécie
não aconteçam e isso só acontecerá num regime disciplinar
no qual os corpos são controlados e essa disciplina deve impor-se
sem que haja uma força excessiva, mas sim através de observação
e vigilância.
como diz Foucault, a formação dos corpos dóceis, pois o
importante agora é prevenir que delitos da mesma espécie
não aconteçam e isso só acontecerá num regime disciplinar
no qual os corpos são controlados e essa disciplina deve impor-se
sem que haja uma força excessiva, mas sim através de observação
e vigilância.
Há uma distribuição e divisão, a partir desse momento, dos espaços
e dos corpos nesses espaços criados para disciplinar o indivíduo.
As fileiras, as classes com seus lugares demarcados
(organização serial), os presos em celas específicas, tudo isso,
marcam lugares e indicam valores.
e dos corpos nesses espaços criados para disciplinar o indivíduo.
As fileiras, as classes com seus lugares demarcados
(organização serial), os presos em celas específicas, tudo isso,
marcam lugares e indicam valores.
constituição de “quadros vivos” que transformam as multidões
confusas, inúteis ou perigosas em multiplicidades organizadas”
(FOUCAULT, 2009, p. 126)
Neste ponto, o autor destaca a correlação entre as escolas,
as prisões, hospitais psiquiátricos e quartéis, todos como
forma de disciplinar o indivíduo, feito para seguir regras.
O poder disciplinar, ao invés de se apropriar e de retirar,
tem como função “adestrar”. Torná-los corpos dóceis.
as prisões, hospitais psiquiátricos e quartéis, todos como
forma de disciplinar o indivíduo, feito para seguir regras.
O poder disciplinar, ao invés de se apropriar e de retirar,
tem como função “adestrar”. Torná-los corpos dóceis.
Mas esses corpos dóceis exigem “vigilância”, o que é bem
exemplificado pelo Panóptico, idealizado por Jeremy Bentham:
na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre
para vigilância. Principalmente para controlar a massa de detentos
nas prisões. Ele é visto, mas não vê. Ele funciona como uma
espécie de laboratório de poder, pois com seus mecanismos
de observação, ganha em eficácia e em capacidade no
comportamento dos homens.
exemplificado pelo Panóptico, idealizado por Jeremy Bentham:
na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre
para vigilância. Principalmente para controlar a massa de detentos
nas prisões. Ele é visto, mas não vê. Ele funciona como uma
espécie de laboratório de poder, pois com seus mecanismos
de observação, ganha em eficácia e em capacidade no
comportamento dos homens.
De acordo com o autor, é o efeito que ele causa: induzir um
estado consciente e permanente de visibilidade é que assegura
o funcionamento automático do poder dessa vigilância.
estado consciente e permanente de visibilidade é que assegura
o funcionamento automático do poder dessa vigilância.
Foucault ressalta que a disciplina, apesar de estar presente
nas instituições, não pode se identificar com ela, pois é um tipo
de poder e modalidade para exercê-lo, que comporta todo
um conjunto de instrumentos, técnicas, procedimentos, níveis
de aplicação. Está a cargo de todas as instituições, desde as
penitenciárias, passando por hospitais, escolas e até relações
familiares, entre pais e filhos.
nas instituições, não pode se identificar com ela, pois é um tipo
de poder e modalidade para exercê-lo, que comporta todo
um conjunto de instrumentos, técnicas, procedimentos, níveis
de aplicação. Está a cargo de todas as instituições, desde as
penitenciárias, passando por hospitais, escolas e até relações
familiares, entre pais e filhos.
Podemos perceber neste ponto a evolução do que é imposto para
a justiça penal. Antes era o corpo do culpado contra o soberano,
depois o sujeito privado dos direitos e agora é o indivíduo
indisciplinar, o qual não seguiu as regras impostas pelo regime
disciplinar.
a justiça penal. Antes era o corpo do culpado contra o soberano,
depois o sujeito privado dos direitos e agora é o indivíduo
indisciplinar, o qual não seguiu as regras impostas pelo regime
disciplinar.
O autor dedica então a última parte do livro para falar
exclusivamente do sistema prisional, como instituição completa
e austera, onde as técnicas corretivas e disciplinares fazem parte
da armadura institucional da detenção legal. Mas estas técnicas
corretivas e disciplinares não fazem parte apenas do sistema
prisional, elas fazem parte da sociedade moderna e está
presentes na constituição da igualdade, o que faz com que seja
difícil de ser questionada, pois é aparentemente natural e achamos
que é a única maneira de nos organizarmos como sociedade.
Mas ela não serve ao homem de fato, mas sim ao rendimento e
à eficácia.
exclusivamente do sistema prisional, como instituição completa
e austera, onde as técnicas corretivas e disciplinares fazem parte
da armadura institucional da detenção legal. Mas estas técnicas
corretivas e disciplinares não fazem parte apenas do sistema
prisional, elas fazem parte da sociedade moderna e está
presentes na constituição da igualdade, o que faz com que seja
difícil de ser questionada, pois é aparentemente natural e achamos
que é a única maneira de nos organizarmos como sociedade.
Mas ela não serve ao homem de fato, mas sim ao rendimento e
à eficácia.
Michel Foucault nasceu numa família tradicional de médicos,
em 15/10/1926, na França e morreu em 25/06/1984.
Mudou-se para Paris e em 1946, conseguiu ingressar na
École Normale. Dois anos depois, Foucault se licenciou
em Filosofia na Sorbone e no ano seguinte formou-se em
psicologia.
em 15/10/1926, na França e morreu em 25/06/1984.
Mudou-se para Paris e em 1946, conseguiu ingressar na
École Normale. Dois anos depois, Foucault se licenciou
em Filosofia na Sorbone e no ano seguinte formou-se em
psicologia.
Aos 28 anos publicou "Doença Mental e Psicologia" (1954) e
com o livro "História da Loucura" (1961), sua tese de doutorado
na Sorbonne, se firmou como filósofo, embora sempre
preferisse ser chamado de “arqueólogo”. Sua obra seguinte,
"Vigiar e Punir", é um amplo estudo sobre a disciplina na sociedade
moderna. Em 1984, pouco antes de morrer, publicou outros
dois volumes: "O Uso dos Prazeres", que analisa a sexualidade
na Grécia Antiga e "O Cuidado de Si", que trata da Roma Antiga.
Morreu em 1984, aos 57 anos, em função de complicações
provocadas pela AIDS.
com o livro "História da Loucura" (1961), sua tese de doutorado
na Sorbonne, se firmou como filósofo, embora sempre
preferisse ser chamado de “arqueólogo”. Sua obra seguinte,
"Vigiar e Punir", é um amplo estudo sobre a disciplina na sociedade
moderna. Em 1984, pouco antes de morrer, publicou outros
dois volumes: "O Uso dos Prazeres", que analisa a sexualidade
na Grécia Antiga e "O Cuidado de Si", que trata da Roma Antiga.
Morreu em 1984, aos 57 anos, em função de complicações
provocadas pela AIDS.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão.
36ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
36ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
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